A seisª turma do STJ analisa amanhã recurso pelo qual este MP/MG argumenta que houve uso por vantagem indevida e traição por Parcela por defensora pública de que cobrou honorários para representar 1 réu.
Segundo Raquel Dodge, considerar as conduções "saiba como a ser formas de prisãeste parece ser uma interpretação forçada e equivocada". (Clique cá)
8ª câmara por Direito Público do TJ/SP mantém sentença e determina qual a Fazenda Pública do Estado garanta a nomeação e posse de candidata aprovada em concurso público qual foi considerada inapta em razão por quadro por obesidade mórbida e hipertensãeste.
A Era Digital revolucionou a humanidade tais como um meio por comunicação e informação. Este curso "Direito, Inovação e Empreendedorismo", ofertado pelo CAD – Centro de Atualizaçãeste em Direito, possui o objetivo do elucidar temas atuais tais como startups, criptomoedas, LawTechs e blockchain sob a ótica jurÃdica.
Doravante só tenho a recomendar-vos união e tranquilidade". Utilizando este nosso gesto do desobediência à s Cortes Portuguesas, a separação do Brasil por Portugal estava informalmente realizada. Este nosso episódio culminou usando a declaração por independência do PaÃs do futebol, de que viria a ser proclamada em 7 de setembro por 1822. (Compartilhe)
Promotor por Justiça aposentado Eudes Quintino por Oliveira Júnior analisa decisãeste do TJ/SP que fixou de que servidora municipal possui direito mal a licença-paternidade pelo nascimento da filha gerada por sua esposa, igualmente funcionária pública. (Clique cá)
Faculdade é condenada a indenizar uma professora de que teve salário reduzido após suposta diminuiçãeste do número do alunos. Ao entender qual a diminuiçãeste salarial sem motivação é lesiva à profissional, a seisª turma do TST fixou danos morais em R$ 20 mil. (Clique cá)
Ministro Ives Gandra suspendeu decisão de que impedia a demissãeste de 150 professores por uma das maiores universidades do sul do paÃs, considerando de que a reforma trabalhista dispensa a intermediaçãeste negocial do sindicato por classe para as demissões ditas do massa (clique cá).
Uma consumidora deverá ser indenizada por danos morais após realizar a assinatura de uma revista e nãeste receber nenhum exemplar em tua lar. Assim sendo determinou o juiz de Direito, Thiago Bertuol de Oliveira, da vara CÃvel do Fazenda Rio Colossal/PR, ao reconhecer a responsabilidade objetiva da editora por falha na prestação por serviço.
Este municÃpio de Campinas/SP foi condenado a embolsar parte da tarifa por vigor do uma famÃlia de baixa renda que possui uma criança qual sofre por insuficiência respiratória crônica vá para este site e depende por aparelhos de modo a sobreviver.
Luciana Carvalho explica o uso da expressãeste "award by consent", qual na lÃngua por Shakespeare significa sentença homologatória. (Clique cá)
Durante a abertura do "1º Congresso Internacional sobre Inovaçãeste e Mediaçãeste" e do "6º Fonamec - Fórum Brasileiro da Mediaçãeste e Conciliaçãeste", este desembargador Cesar Cury (presidente do Fonamec), chamou atenção de modo a a quantidade do ações judicializadas. "Chega 1 tempo de que o judiciário não consegue responder a tempo e utilizando a qualidade exigida às necessidades de uma sociedade complexa e de que demanda soluções cada vez mais apropriadas, Muito mais adequadas, mais efetivas e Ainda mais cé especialmenteleres", disse.
Na sessãeste por ontem, Lewandowski levantou questãeste por ordem de modo a relatar de que, no caso do HC 136.720, houve uma decisão superveniente do STJ pelo sentido por determinar ao réu prestação por serviçESTES à comunidade, o qual levou a defesa a requerer a desistência do HC.
As agências de viagem on-line Booking.com, Decolar.com e Expedia firmaram ontem acordos com descubra o Cade em que renunciam à atual polÃtica do cláusula de paridade por preçESTES e condições impostas a hoté especialmenteis que ofertam acomodações em suas plataformas.