Ministro Moraes homologou pedido de desistência Destes autores de mandado por segurança contra PEC qual institua o parlamentarismo saiba como sistema por governo. Processo foi extinto desprovido resolução de mérito. (Clique cá)
Parcela nãeste deve pagar multa por litigância de má-fé devido a erro por advogado em petiçãeste inicial. A decisãeste é da 6ª turma do TRT da 4ª regiãeste que excluiu a multa imposta a 1 reclamante, afirmando de que "nãeste É possibilitado a este julgador deixar de observar qual a petição inicial é ato praticado pelo advogado e não pela Parcela". Por fim, determinou a expedição por ofÃcio à OAB/RS para apurações devidas. (Clique cá)
Suprema Corte do Mé especialmentexico declarou constitucional a vistoria policial em pessoas e VeÃculos desprovido obrigatoriedade de ordem judicial, em casos do flagrante. (LA – clique cá)
Prova da OAB é cancelada em Porto Gozado após descolamento do piso de prfoidio da PUC/RS. Mais do 900 pessoas se preparavam de modo a a segunda fase da prova, quando este piso do corredor no sétimo girar do prfoidio 40 começou a quebrar. Este edifÃcio precisou ser evacuado à s pressas.
"ESTES direitos não têm gênero", diz a advogada Kátia Boulos, conselheira da OAB/SP, ao tratar da conquista feminina nos espaçESTES profissionais do Direito.
A iniciativa marca o inÃcio dos cursos do pós-graduaçãeste oferecidos através ABDCONST - Academia Brasileira de Direito Constitucional, e é aberta ao público com interesse pelo tema. As vagas sãeste limitadas e as inscrições podem possibilitar ser feitas pelo sitio. (Clique aqui)
Ainda, será disponibilizado ao aluno 1 conjunto por ferramentas de apoio tais como roteiros de olhe aqui estudos semanais, simulados objetivos acerca Destes temas trabalhados em aula e canais de interatividade, de que permitirãeste o exaurimento completo Destes temas, natural tais como a avaliaçãeste de seu desempenho, de maneira Muito mais leve e sofisticada.
Assuntos palpitantes no meio jurÃdico, este CPC/15 e este processo do produção serão abordados em palestra do seminário "As grandes questões dos 2 primeiros anos do vigência do CPC/15", uma realização do Migalhas.
TSE falha ao tentar separar verdade e mentira. Publicações contestadas por Marina, de que a associam a pagamentos fabricados por empreiteiras investigadas na Lava Jato, de que foram removidas por ordem do Tribunal (clique aqui), se basearam em notÃcias verdadeiras publicadas pela Folha do S.
Imóvel dado em cauçãeste judicial Têm a possibilidade de ser penhorado. Nesse caso entendeu a 3ª turma do STJ ao negar provimento a REsp por encontre aqui proprietário de que deu seu imóvel em cauçãeste judicial de modo a permitir execução provisória em processo no qual era credor, e depois opôs embargos de terceiro contra penhora do mesmo bem em outra execuçãeste, na qual figura saiba como devedor.
Petrobras anuncia hoje acordo de modo a encerrar proceder coletiva de investidores estrangeiros em NY. Pelo entendimento, a petroleira se propõe a reembolsar US$ 2,95 bi àqueles qual compraram ações da empresa no Comércio imobiliário americano.
A FACAMP está com inscrições abertas de modo a cursos de especialização e por curta duração. Confira. O inÃcio das aulas será em março de 2018. (Clique aqui)
Roberto Delmanto: "O critério do presidente da República nãeste objetivou beneficiar este nosso ou aquele Género do condenado, porém alcançar, por isonomia, todos qual estejam nas mesmas condições.
A Comissão do Segurança Pública da OAB/SP promove amanhã, às 10h, na sede cultural da instituição, palestra A respeito de o uso do algemas e os reflexos na segurança pública.