Ministro Toffoli anula julgamento do TJ/SP de que absolveu este ex-promotor Thales Schoedl da acusação da prática do delito e tentativa por homicÃdio contra 2 jovens em 2004, pelo litoral de SP.
A PUC-SP está utilizando inscrições abertas para este curso por extensão "Atualidades em Direitos Humanos". A atualizaçãeste constante em temas do Direitos Humanos faz-se imprescindÃvel na ESTILOção do profissional do Direito e das áreas afins, com vistas a capacitação de 1 profissional Muito mais completo e natural informado em relaçãeste à s demandas e desafios da sociedade. (Clique aqui)
Defensoria Pública entra utilizando representação contra o apresentador Ratinho por declarações A respeito de homossexuais publicadas na última somana em seu Instagram.
O HC foi apresentado em mesa de modo a julgamento e contou utilizando a sustentaçãeste oral, em favor do paciente, do elogiadÃssimo criminalista Nelio Machado, do escritório Nelio Machado Advogados, de que destacou se tratar por "uma súplica humanitária". Com 63 anos recém-completados, Picciani luta contra um câncer na bexiga. (Clique aqui)
Ministra Cármen Lúcia preparou um mês cheio de modo a este plenário do STF em fevereiro. Exatamente usando a semanada enforcada do Carnaval, pautou nada menos qual quatro sessões extraordinárias (até mesmo pela manhã), além da sessão solene de abertura POR DIA 1º e três ordinárias. Ao todo, este pleno se reunirá em oito oportunidades no mês momesco.
... é denúncia de que dói e não se sente... Por essa Jucá nãeste esperava, dar de cara usando um procurador com um quê por poeta. Ouça a Ãntegra da amorosa cota do parquet. (Clique aqui)
Trabalhadora qual nãeste conseguiu comprovar acidente do manejorefregatráfego deterá por recompensar R$ 15 mil de honorários do sucumbência e custas processuais. A decisãeste é do juiz do Produção Francisco Pedro Jucá, da 14ª vara de SP. (Clique cá)
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Conquanto a 2a turma tenha reassumido a competência de modo a ESTES dois HCs qual tinham sido afetados ao plenário, conforme a migalha supra, o remé especialmentedio heroico de que possui como paciente este ex-presidente Lula (152.
Exatamente nenhumas reembolsar fiança do R$ 937, homem consegue liberdade provisória. A ministra Laurita Vaz afastou a obrigaçãeste do pagamento, levando em conta a condição financeira do réu. (Clique aqui)
A Era Digital revolucionou a humanidade saiba como 1 meio por comunicaçãeste e Saber. O curso "Direito, Inovaçãeste e Empreendedorismo", ofertado pelo CAD – Centro do Atualizaçãeste em Direito, possui este objetivo por elucidar temas atuais como startups, criptomoedas, LawTechs e blockchain sob a ótica jurÃdica.
Luciana Carvalho explica o uso clique aqui da expressão "award by consent", de que na lÃngua do Shakespeare significa sentença homologatória. (Clique cá)
O caso é trágico, e infelizmente nãeste incomum no atual quadro de violência : uma dama vai com a famÃlia ao shopping e é atingida, enquanto passeia, por uma bala perdida, tendo uma lesão na perna. O tiroteio é consequência por assalto contra automóvel-forte que recolhia malotes do supermercado instalado dentro do shopping. A questão jurÃdica, qual aportou no STJ : este supermercado É possibilitado a ser responsabilizado pelo ocorrido, tendo em Aspecto que a cliente passeava pelo shopping, nãeste sendo consumidora do Nicho ? O relator, ministro Salomãeste, afastou a responsabilidade. S. Exa. apresentou voto apontando que a cadeia produtiva do serviçeste, apesar por ter iniciado com o supermercado, não pode alcançá-lo de modo a navegue em torno desses caras fins de responsabilidade civil, como enquanto este serviço foi prestado em AS SUAS imediações, o Comércio ofereceu toda a segurança possÃvel, mantendo incólume a integridade de seus consumidores.
A advogada Mônica Gonçalves, do Emprego Barcellos Tucunduva Advogados, afirma de que 3 pontos fundamentais da reforma trabalhista ainda travam na Justiça: recolhimento de contribuição sindical, honorários do sucumbência e demissões em massa. Confira as considerações. (Clique cá)